Democracia e tipo de colonização:o caso da África Subsariana

Um olhar para a democracia e democratização da África Subsariana, mostra-nos que este processo não pode dissociar-se do tipo de colonização.

É claro que existem pontos em comuns entre os países da África Subsariana, dadas as condições sociais, culturais e os factores históricos e económicos que os caracterizam. Mas também não é menos verdade que podemos encontrar especificidades, tomando em consideração o facto de se ter sido colonizado pela Grã Bretanha, França ou Portugal.

Pretende-se, com este artigo, analisar a forma como o tipo de colonização pode influen ciar na democracia e democratização desta parte da África, para compreendermos o porquê de quadros tão complexos e pouco optimistas, já ensombrados com a ideia de que a democracia, ao estilo ocidental, é inviável nesses países.

A dizer a verdade, certos estudiosos e analistas têm sugerido que a estrutura social da África Subsariana não está preparada para a alternância do poder baseada no sufrágio universal. Urge por isso, e cada vez mais, a necessidade de se repensar num sistema político que, em termos paradigmáticos, não fuja do princípio básico da democracia, mas que, a nível da sua concretização, seja flexível, versátil e tome em linha de conta os valores, as atitudes, as crenças e as expectativas das pessoas que ali habitam.

Começaremos esta análise por abordar os países africanos colonizados pela Grã Bretanha, os primeiros a tornarem-se independentes.

p>A Inglaterra aplicou uma política colonial assente no que se designava por “indirect rule, ou seja, a administração das colónias estaria a cargo das instituições e lideranças locais, que teriam como tarefa governar e controlar as populações muito diferenciadas efntre si (Butler, 1997; Kirk-Greene, 2006). Em termos mais concretos, estamos perante o “self gouvernment”, ou seja, a política de autogoverno já aplicada em colónias de maioria populacional branca (Estados Unidos, Austrália e Oceânia).

No que dizia respeito à Africa, tratava-se, no fundo, da aplicação da estratégia sair para ficar, ou seja, substituir o controlo dos postos chaves do governo das colónias por elementos locais formados política e culturalmente nos marcos do sistema colonial britânico, procurando reintegrá-los posteriormente à Comunidade Económica Britânica (British Commonwealth). O objectivo mediato seria, assim, o de garantir a primazia dos interesses económicos e empresariais numa nova ordem política pós-colonial. Note-se que a Commonwealth visava, historicamente, promover a integração das ex-colónias do Reino Unido, concedendo benefícios e facilidades comerciais e actualmente os seus objectivos estão mais virados para a assistência educacional dos países-membros e à harmonização das suas políticas.

Agindo em conformidade com esta pretensão, a Grã-Bretanha optou por industrializar esses países. De acordo com Butler (1997) o governo britânico fomentou, a partir de 1940, o desenvolvimento industrial das colónias como forma de os preparar para uma eventual independência. Nas palavras de Kirk-Greene (2003):

“ Soon followed by a sharp policy re-orientation away from the classic indirect rule through local government and the “ development to transfer of power now to be sooner rather than later. (p.3).

Podemos indicar duas consequências directas desta política: a primeira, é o facto das independências nas colónias britânicas terem decorrido de forma diferente se comparadas, por exemplo, com às das colónias portuguesas ou belgas. Refira-se que o avanço constitucional nas colónias britânicas do ocidente da África levou a que muitos africanos participassem na legislatura local e mesmo no poder executivo (Wallerstein, 2005), embora o princípio de dividir para melhor reinar sempre estivesse presente, facilitado, como é evidente, pela amálgama de etnias, mas cuja conflitualidade foi atenuada pela potência colonial (Mutibwa,1992). Temos, a título de exemplo, o caso da Zâmbia e da Uganda. No primeiro caso, Kaunda, ainda em pleno domínio do império britânico, foi eleito presidente da UNIP e, posteriormente, nomeado para Primeiro Ministro. A par disso, e na mesma fase, a UNIP chegou a ganhar 14 assentos na Assembleia Legislativa (Greenall & Coe, 2003). No caso da Uganda, Benedicto Kiwanuka também em plena vigência do regime britânico, juntamente com o Partido Democrático venceu nas eleições legislativas, tornando-se o Primeiro Ministro no Conselho Legislativo (Ingham,1994).

A segunda consequência é a definição do quadro legislativo das colónias britânicas em função desses paradigmas de natureza política e sobretudo económica, originando o aparecimento dos partidos políticos graças à contribuição do Partido Trabalhista. Assim, nas colónias britânicas,

...a criação dos partidos políticos africanos está em ligação com a extensão do direito de voto concedido aos Africanos e com a sua participação nos órgãos de governo local. Com efeito, à medida que o sistema de administração indirecta fez intervir órgãos eleitos pela população, em vez das autoridades tradicionais, pareceu necessário criar partidos políticos capazes de canalizar os sufrágios (...). Na maior parte das possessões inglesas da Africa Negra, os partidos políticos são, desde a origem, partidos africanos (Lavroff, 1975, p.23).

Este facto pode ser entendido facilmente se partirmos do princípio de que o próprio desenvolvimento separado promulgado pelo governo britânico fazia com que os africanos não participassem nas instituições da metrópole como se verificou na França, tal como veremos no próximo artigo. Consequentemente, Os primeiros partidos políticos na África de expressão inglesa estavam, pois, mais próximos da realidade local. Primeiros que tudo, interessavam-se quase unicamente pelo quadro local. Em seguida, por virtude da sua composição, dependiam de duas categorias principais: eram às vezes, a expressão das classes dominantes tradicionais, que o sistema de administração colonial tinha favorecido (...) ou ainda, e como reacção, eram a expressão das novas elites, mais nitidamente tradicionalistas e favoráveis ao acesso à independência(idem, p.24).

Um facto, à primeira vista paradoxal, diz precisamente respeito aos países colonizados pela Grã Bretanha e que hoje em dia gravitam em torno da Commonwealth. Estes encontravam-se efectivamente em melhores condições para a instauração de um regime democrático com a correspondente democratização da sociedade, o que nem sempre se verificou. Podemos, a título de exemplo, citar países como o Quénia, Uganda, Zâmbia, Botswana, República da África do Sul, Nigéria, Gana e Serra Leoa. Neles, apesar de um relativo sucesso em países como a Zâmbia, África do Sul, Gana e Botswana, outros (Serra Leoa, Nigéria, Quénia e Zimbabué) deparam-se com problemas de diversa ordem. Este facto apenas mostra que qualquer modelo ou sistema político a ser aplicado na Africa Subsariana está condenado ao fracasso, se não tiver como ponto de partida e de chegada o sujeito e objecto deste processo, isto é, o homem africano.

BUTLER, L (1997). Industrialisation and the British Colonial State: West Africa 1939-1951. London.

Routledge. LAVROFF, D. (1975). Os partidos políticos da África Negra. Lisboa. Livraria Bertrand.

WALLERSTEIN, I. (2005). Africa: The Politics of Independence and Unity. USA. University of Nebraska Press.

GREENALL E. C. & COE D.C. (2005). Kaunda\'s Gaoler: Memoirs of a District Officer in Northern Rhodesia and Zambia. USA. Radcliffe Press.

Madalena Kanjaya Catumbu é Mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais.