Influência da Política Colonial Portuguesa na Génese dos Partidos Políticos dos PALOP

Pretende-se com este artigo analisar as políticas de Portugal como metrópole colonial e tirar algumas ilações sobre o impacto que as mesmas tiveram na génese dos partidos políticos das ex-colónias.

Portugal, dentro dos países colonizadores, foi o que, fruto do regime que imperou na metrópole, teve a mais ambígua política de administração colonial, consubstanciada na  óptica  de governar para “ficar para sempre”. Pode assim dizer-se que a política da administração colonial portuguesa foi mais uma manobra dilatória que propriamente uma estratégia distinta, por exemplo, ao modelo inglês de “sair para ficar”. Na sua essência, a política da administração colonial portuguesa sofreu, em alguns aspectos, influência da política francesa, tal como foi o caso da política de assimilação.

             A definição de uma estratégia, quiçá política, com detalhes mais esmiuçados pode dizer-se que começou em Portugal mais precisamente a seguir do fim da II guerra mundial e, neste sentido, não há dúvida que se deve destacar o estatuto de indigenato assim como a passagem deste para cidadão. O estatuto do indigenato, exarado no decreto-lei nº3966, de 20 de Maio de 1954,

“Consagrava a divisão administrativa da população em dois grupos: os “civilizados”, que eram cidadãos, e os “indígenas”, “ que não possuíam ainda a instrução e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a aplicação integral do direito público e privado dos cidadãos portugueses” (Trigo,1977, p.11).

 Foi precisamente a partir desta posição de princípios tomada pelo governo português onde esteve subjacente o germe da luta que viria mais tarde a despoletar toda a efervescência política que se conhece, uma vez que a estratégia portuguesa não previa, de forma alguma, qualquer reforma sob o ponto de vista político ou na perspectiva de vir a dar às colónias qualquer estatuto emancipatório. Considerando que este estatuto não dava aos africanos  qualquer direito político, a não ser o de constituir associações de carácter cultural sob o olho da polícia política da metrópole, já que embora autorizadas eram vistas com uma certa suspeita, a política de assimilação começou, com o passar do tempo, a ser a fonte  dos conflitos que logo de seguida se seguiram. No entanto, não é menos verdade que foi, em parte, devido a esta política que muitos dos naturais das colónias, sobretudo de Angola, Moçambique e Cabo-Verde se deslocassem à Metrópole, com o fim de estudarem, inclusivamente em algumas das suas universidades mais destacadas (Birminghan, 1999). No fundo, era uma política que pretendia impor-se tal como do compromisso entre a segregação racial e a assimilação racial (Birminghan, 2006).

            Esta situação viria, como é óbvio, a ter uma repercussão directa em primeiro lugar na formação dos partidos africanos, assim como na emancipação das referidas colónias.

            Quanto ao primeiro aspecto, é de referir que, logo após o fim da Guerra mundial, embora houvesse vozes que defendiam a conversão das colónias em federações, Salazar alegava que mais importante que isso era a assimilação dos africanos o que também convinha ao sistema corporativo criado pela política de Salazar. Note-se que toda a vida económica e social de Portugal estava organizada em corporações de carácter estatal que pugnavam por um Portugal pluricontinental e multirracial.

 Durante o Estado Novo, os Presidentes da República, eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente decorativas, pois o detentor real do poder era o Presidente do Conselho de Ministros. No entanto, isso não impediu que, pelo menos em termos reformistas, algo se mexesse na política colonial portuguesa, ainda que sem a ousadia das outras potências coloniais. É que, as reformas que ocorriam em Portugal não derivavam  propriamente da vontade das autoridades coloniais, mas sim das pressões externas, sobretudo das Nações Unidas que exigiam o direito dos territórios africanos colonizados por Portugal à autodeterminação. Foi essa pressão que levou a que, Portugal, tivesse dado o estatuto de Estado a Angola, e não só em 1971 e, com isso tivesse proclamado ao mundo que já não era detentor de colónias.

Torna-se claro que num quadro assim desenhado, acrescido pelo facto de ser negado aos africanos o direito a organizarem-se  em partidos políticos e sindicais, não  restava outra hipótese aos africanos senão a de se organizarem na clandestinidade e definirem a luta armada como única via para fazerem vingar os seus direitos. É precisamente aqui onde radica a génese dos partidos da África lusófona, embora a mesma tivesse características muito especiais. Temos, a título de exemplo, o caso de Angola, onde o MPLA surgiu no seio de uma elite de negros assimilados, mulatos e  alguns brancos que, embora clandestinamente haviam estabelecido  alianças com o Partido Comunista Português, de igual modo na clandestinidade. O que não admira, pois, que grandes parte dos fundadores do MPLA havia passado pelas Universidades portuguesas e residido na célebre casa dos estudantes do império. Por sua vez, a FNLA, surgiria com um carácter mais étnico e marcadamente tribal. Este partido, que inicialmente levava o nome de União das Populações do Norte de Angola (UPA) era essencialmente constituído por elementos de etnia Bakongo com ligações muito estreitas com o ABAMAKO organização que se formou no Congo com a pretensão de restaurar o antigo reino do Congo.

A UNITA, por sua vez, que foi formada em 1965, embora incluísse nas suas fileiras  elementos de outras etnias, sobretudo Lunda-Chokue, Bakongos e, sobretudo, Ovimbundu também possuía um carácter marcadamente étnico e era um tanto ou quanto tradicionalista (Chabal & Vidal, 2007).

Em Moçambique, pese embora se terem gorado as iniciativas para se criarem partidos moderados, o único partido que se destacou, e como Partido Marxista-Leninista, foi a Frelimo (Abbott & Volstad, 2007). A par disso, a tendência que vingou até à independência foi a da existência de um partido único. A situação é praticamente a mesma na Guiné-Bissau onde o PAIGC foi, realmente, a força dominante mesmo depois da morte do seu fundador Amílcar Cabral e da sua posterior fragmentação em PAICV, para o caso de Cabo Verde. Note-se que o PAIGC tinha muito próximo da independência o controlo de metade do país (Ham, 2006).

Como conclusão pode dizer-se que os constrangimentos porque passaram os países dos PALOP na génese dos partidos políticos, para além de terem como causa factores de carácter endógeno, não é menos verdade que o modelo de colonização da ex-metrópole tenha também exercido a sua influência.