JES e MPLA: Política da Trapaça ou Trapaça na Política?

Se nos ativermos ao conceito de política, definido por Aristóteles como a arte ou a ciência do governo; por Bertrand Russell como o conjunto dos meios que permitem alcançar os fins desejados em prol do homem, ou ainda - segundo um outro pensador - como a arte que visa a ordem pública e o bem social das populações, podemos, de imediato, constatar que o Mpla e JES se afastaram, e cada vez, destes desideratos, convertendo a política na coisa mais banal que alguma vez se pode imaginar. É que, ao fazer-se uma retrospectiva da nossa mais recente história política - desde o alcance da paz, ao presente momento - sobressaem tomadas de posição dos actuais governantes que, de um lado,

raiam o doentio. Do outro lado, obrigam-nos a concordar com Frederico II, o grande rei da Prússia, ao dizer que “a trapaça, a má fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações". Só que, para o caso de Angola, a trapaça converteu-se em algo mais que o carácter predominante dos governantes; a trapaça converteu-se no modo de fazer e de estar na política, ultrapassando-se  os limites da legalidade, do respeito ao povo e da sensatez.

Tudo isso a propósito dos trunfos escondidos na manga e que vão, aos poucos, sendo descobertos, o que deixa, a qualquer um, completamente estarrecido e estupefacto por nunca se ter imaginado como o instinto dos políticos angolanos fosse  tão longe; trata-se de um instinto prenhe de laivos de ambição aquando da defesa de interesses pessoais e familiares em detrimentos dos interesses do povo. A pergunta é óbvia: que leva os nossos governantes a serem tão insensíveis  com as dificuldades do povo que os elegeu?

Logo após o advento da paz, e da discussão da problemática das segundas eleições (legislativas e presidenciais),  ninguém suspeitava do terrorismo constitucional e jurídico orquestrado no silêncio do deuses. É que, o gato escondido com o rabo de fora, só agora saiu do esconderijo.

Em 2007, foram marcadas as eleições legislativas para Setembro de 2008, processo  precedido por uma forte sensibilização no sentido de  as mesmas serem feitas, segundo JES e o Mpla, em separado. Quanto a isso, quem não se lembra de JES, tal qual numa ladainha, repetir que tão brilhante ideia não era da sua autoria e muito menos do seu partido, mas de Anália Pereira, já falecida assim como o seu partido PLD. Daí em diante assistiu-se a um jogo do gato e do rato que mais não eram que formas mascaradas para se protelar as eleições até ao limite. É que, não se sabe por que razão, JES foge às eleições como o diabo à cruz.

Seja como for, as eleições viriam a ser marcadas, depois dos mensageiros da desgraça (Bornito & Feijó), ao estilo de robôs telecomandados à distância, virem a terreiro para sossegar a opinião pública nacional, (e não só), com a ideia de as eleições, em separado, serem a forma mais profícua para a estabilidade institucional de que o país necessita. Os mesmos argumentavam que um dos pressupostos da democracia que se pretende implantar em Angola, postula a separação dos poderes (Executivo, legislativo e Judicial). Assim, nada melhor que a realização das eleições em separado.

Pese embora as vozes que se levantaram contra este figurino, alegando os custos adicionais que adviriam do mesmo, elas foram realizadas só que, ninguém adivinhava o que estava para vir e muito menos a ser orquestrado para o processo e para o acto eleitoral. Para isso, foi burocratizado todo o processo através da intervenção e criação de várias instituições (MAT, CNE, Casa militar, casa civil, SINFO, ClPE, Valleysoft e outros) o que permitiu, a JES e ao MPLA, manipular as eleições e obter uma maioria absoluta no Parlamento, conforme o plano Maior.

A vitória do Mpla foi difícil de tragar, sobretudo pela oposição e parte da população, que mais tarde acabaria por se conformar, mas esta era apenas a ponta do iceberg. Logo depois das eleições legislativas, JES, inebriado com a vitória, avançaria com outra ideia genial: realizadas as eleições legislativas, estavam criadas as condições para as eleições presidenciais, mas essas apenas seriam realizadas depois da aprovação da nova constituição. Paralelamente a isso, foram apresentados os contornos do que seria a nova constituição. Escolheu-se, para o efeito, o partido Nova Democracia, tal como se fizera com Anália Pereira, como proponente do referido modelo em que a eleição do presidente teria de ser ratificada pela Assembleia Nacional. Aparentemente, e para dar uma de que nada havia sido orquestrado no “silêncio dos deuses”, começaram a ouvir-se vozes críticas nas hostes do Mpla. Inclusivamente, este partido chegou a elaborar uma proposta de modelo constitucional que defendia o sufrágio universal directo e não o “indirecto”, com a participação do parlamento. No entanto, para serenar os ânimos, JES, cumprindo à risca com o plano Maior, aproveitaria a visita do presidente sul-africano Jacob Zuma, para lançar mais areia para os olhos dos mais ou dos menos distraídos. Assim, advogou por eleições presidenciais por sufrágio universal, num sistema “parecido com o da África do Sul". De modo que, defendeu a realização de um escrutínio directo e universal em que o Presidente é cabeça de lista do partido que o apoia, devendo a escolha popular ser depois ratificada pelo parlamento. Essa tomada de posição, viria, em primeiro lugar, mostrar que José Eduardo dos Santos, queria, uma vez mais, vender gato por lebre, porque era impensável, a quem o ouvisse, deduzir que JES não soubesse que o sistema político sul-africano é um sistema parlamentar, se bem que o Presidente seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo. O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta. Gerou-se, em Angola, um certo mal-estar que foi uma vez mais dissipado pelos mensageiros da desgraça de sempre (Bornito e Feijó). Sem fugir à risca do plano Maior, tal como se fosse um pai a observar o filho a aprender a gatinhar, o Mpla não tardou a aparecer com outra ideia genial: o debate “evoluíra” e que o formato definitivo do modelo (o trunfo que estava na manga, ou seja, o plano Maior) já não seria parecido ao da África do Sul, a não ser no que dizia respeito à questão do “cabeça de lista”. Consequentemente, as eleições presidenciais seriam por sufrágio directo e universal mas “atípica”, uma vez que os eleitores, ao elegerem o partido, escolhiam, em simultâneo, o presidente da república. Ironicamente é o caso de alguém que, ao casar-se, também o fará com a sogra. Inútil que é referirmo-nos a quão desusado, anti-democrático e anacrónico é este modelo, que nunca existiu em parte alguma, gostaríamos apenas de recordar que se está, de novo, no ponto de partida. As eleições do presidente assim feitas são, sem sombra de dúvida, “indirectas”. Logo, o debate não evoluiu; regrediu.

No entanto, mais importante que isso é sabermos que foi esse o plano Maior, o trunfo escondido nas mangas de JES e do MPLA com o fito único de se começar a preparar a sucessão de José Eduardo dos Santos. E razões não faltam: JES, cansado, doente e desconfortado com os longos anos de poder, quer retirar-se mas, na lógica de “sair para ficar” e, para isso, nada melhor que deixar o seu filho no poder. Em suma,  não será ele o beneficiário (pois não necessita dele) desta estratégia gizada para a defesa dos seus interesses pessoais e familiares. E, sabendo que o seu filho, José Filomeno dos Santos “Zenu”, jamais conseguiria  votos para a presidência num modelo “normal”, a fórmula milagrosa será a do “cabeça de lista”. Sempre que alguém votar no Mpla automaticamente estará a votar no seu filho.

O elixir poderá funcionar durante algum tempo, mas haverá um dia em que, inexoravelmente, o feitiço se há-de voltar contra o feiticeiro. Quanto a  isso, nada mais confortante que parafrasearmos Che Guevera quando dizia: “os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera”.